CAPÍTULO 1o
Factoring - Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Pedido de Antecipação de tutela, c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais - 1
- Legislação - 1
- Anotações - 9
- Modelo 11
Ação de Falência - Embargos - 27
- Modelo - 27
Ação de Falência - Agravo de Instrumento - 33
- Modelo - 33
CAPÍTULO 2o
Ação Pauliana ou Revocatória - 39
- Legislação - 39
Ação Pauliana ou Revocatória - Fraude - Crédito Anterior à Venda - 43
- Modelo - 43
- Alegações Finais - 49
Ação de Usucapião - Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta - 57
- Legislação - 57
- Modelo - 61
Ação Negatória de Paternidade - 67
- Legislação - 67
Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo Após o Registro - 69
- Modelo - 69
Ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos - 75
- Modelo - 75
Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais - 79
- Legislação - 79
Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais com Pedido de Medida Liminar - Casamento - 83
- Modelo - 83
Embargos à Execução Provisória de Sentença de Despejo - Contrato de Locação - 87
- Legislação - 87
- Modelo - 89
CAPÍTULO 3o
Compromisso de Venda e Compra - 95
- Legislação - 95
Interpelação Judicial - Compromisso de Venda e Compra = Caracterização da Mora - 97
- Modelo - 97
SERASA - 101
- Legislação - 101
- Anotações - 101
SERASA - Medida Cautelar Inominada para Exclusão de Nomes de Cadastro, com pedido de Liminar - Contrato de Locação - Fiança - 103
- Modelo - 103
Reconvenção - 109
- Legislação - 109
Reconvenção - Contrato de Prestação de Serviços - 111
- Modelo - 111
Reconvenção - Ação Declaratória - Destroca de Botijões de Gás - 117
- Modelo - 117
Termo de Composição Amigável - 125
- Legislação - 125
Termo de Composição Amigável - Pedido de Homologação - 127
- Modelo - 127
- Termo de Composição - 129
Ação de Prestação de Contas - Contestação - 131
- Legislação - 131
- Modelo - 133
Ação de Execução - Contrato de Financiamento - 137
- Legislação - 137
- Modelo - 139
CAPÍTULO 4o
Fiança - Ação de Anulação de Cláusula Contratual, com Exoneração de Fiança, c.c. Danos Materiais e Morais e com Pedido Cautelar - Contrato de Locação - 143
- Legislação - 143
- Modelo - 149
Ação de Exoneração de Fiança - Contrato de Locação - Apelação - 157
- Modelo - 157
Intervenção de Terceiros - Oposição - 163
- Legislação - 163
- Modelo - 165
Nomeação à Autoria - 169
- Legislação - 169
- Modelo - 171
Denunciação da Lide - 175
- Legislação - 175
- Modelo - 177
Leasing - 181
- Legislação - 181
Leasing - Ação de Rescisão de Contrato c.c. Reintegração de Posse e Perdas e Danos, com Pedido de Antecipação de Tutela - Contrato de Arrendamento Mercantil - 185
- Modelo - 185
Ação Revisional de Alimentos - 189
- Modelo - 189
Alvará - FGTS - 195
- Modelo - 195
CAPÍTULO 5o
Danos Materiais e Morais I - 199
- Legisla
