Noções de Direito Civil
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1º
Responsabilidade - 11
Introdução - 11
Conceitos - 14
1. Responsabilidade Civil - 14
2. Ato Ilícito - 14
3. Dano - 15
4. Erro - Boa-Fé - Ignorância - 15
5. Dolo - 18
6. Má-Fé - 18
Ato Ilícito - 18
- Considerações Gerais - 19
- Imprudência, Negligência e Imperícia - 22
Dano - 24
1. Patrimonial - 25
2. Moral - 25
- Dano Aquiliano - 26
- Dano Contratual - 26
- Dano Direto - 26
- Dano Indireto - 26
- Dano Emergente - 26
- Dano Ex Delicto - 26
- Dano Imprevisível - 26
- Dano Previsível - 26
- Dano Iminente - 26
- Dano Eventual - 27
- Dano Pauliano - 27
- Dano Remoto - 27
- Dano Ressarcível - 27
- Conclusão - 27
Culpa - 27
- Teoria Subjetiva - 27
- Culpa Lata, ou Grave, ou Grosseira - 29
- Culpa Leve, ou Ligeira, ou apenas Culpa - 29
- Culpa Levíssima - 30
- Culpa Contratual - 30
- Culpa Extracontratual ou Aquiliana - 30
- Culpa in Contrahendo - 30
- Culpa Concorrente ou Recíproca - 32
- Culpa in Eligendo - 33
- Culpa in Committendo, in Omittendo e in Custodiendo - 33
- Culpa Moral - Culpa Jurídica - 37
- Exceções - Teoria Objetiva - 38
Responsabilidade Civil - 40
- Elementos Essenciais - 340
- 1. Ação ou Omissão - 40
- 2. Culpa ou Dolo - 40
- 3. Nexo Causal - 41
- 4. Dano ou Perda - Perdas e Danos - 41
1. Ação ou Omissão - 40
2. Culpa ou Dolo - 40
3. Nexo Causal - 40
4. Dano ou Perda - Perdas e Danos - 340
Excludentes da Responsabilidade Civil - 43
Responsabilidade Penal e Responsabilidade Civil - Distinções - 45
Estado de Necessidade - 47
Legítima Defesa - 49
Em Estrito Cumprimento do Dever Legal ou no Exercício Regular de Direito - 51
Análise das Excludentes na Responsabilidade Civil - 52
Legítima Defesa e Estado de Necessidade - Diferenças - 55
CAPÍTULO 20
Inadimplemento das Obrigações - 59
Perdas e Danos - 61, 62, 71
- Dano Emergente - 65
- Lucro Cessante - 65
Contratos - 69
- Contratos Unilaterais - Código Civil de 1916 - 69
- Contratos Benéficos - Código Civil de 2002 - 69
- Contratos Bilaterais - Código Civil de 1916 - 69
- Contratos Onerosos - Código Civil de 2002 - 69
Contratos Unilaterais - Código Civil de 1916 - 69
Contratos Benéficos - Código Civil de 2002 - 69
Contratos Bilaterais - Código Civil de 1916 - 70
Contratos Onerosos - Código Civil de 2002 - 70
Contratos - Obrigações - 71
Culpa - 64
Culpa Contratual e Culpa Aquiliana ou Extracontratual - 64, 72
Consentimento - 73
Contrato de Adesão - 74
Intervenção de Terceiro - 75
Caso Fortuito ou de Força Maior - 77
- Fato do Príncipe - 80, 81
- Conceito - 82
Caso Fortuito ou de Força Maior - Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 - 82
Caso Fortuito ou de Força Maior - Responsabilidade - 86
Caso Fortuito ou de Força Maior - Exceções - Ônus da Prova - Não Configuração - 90
Caso Fortuito ou de Força Maior - Código de Defesa do Consumidor - 91
Ordem Pública - 92
Fato Superveniente - 93
Mora - 97
- Mora Accipiendi - 99
- M
