PETIÇÕES EXTRAJUDICIAIS E DE LEIS ESPECIAIS

Sumário

Capítulo 1o

Condomínio Edilício
De acordo com o Código Civil de 2002
Anotações
1. Condomínio e Convenção
2. Obras e Benfeitorias - Realização ou Reparação
3. Maioria
4. Direitos e Deveres dos Condôminos
5. Administração do Condomínio
6. Assembléias Ordinária e Extraordinária
7. Competência do Síndico
8. Conselho Fiscal ou Consultivo
9. Seguro
10. Animais

Edital de Convocação - Condomínio
 Modelo
 Legislação

Procuração - Condomínio
 Modelo

Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio
 Modelo

Contrato de Prestação de Serviços - Condomínio
Administrador(a)
 Modelo

Convenção Condominial no Novo Código Civil
 Anotações

Escritura Pública
 Modelo

Regimento (ou Regulamento) Interno Condomínio
Aspectos Legais
Modelo

Capítulo 2o

Procuração Ad Judicia - Outorga por Instrumento Particular
Legislação
 Modelo

Substabelecimento - Procuração
 Modelo

Renúncia ao Mandato - Notificação Extrajudicial
Legislação
 Modelo

Renúncia ao Mandato - Procuração
 Modelo

Profissional Liberal - Contrato de Locação ou de Prestação de Serviço
 1o Modelo

Profissional Liberal - Contrato de Locação ou de Prestação de Serviço     
 2º modelo

Contrato - Direitos Autorais Sobre Obras Jurídicas
Legislação
 Modelo

Interpelação Administrativa
 Modelo

Notificação Extrajudicial pelo Adquirente do Imóvel para Denunciar o Contrato - Locação
Legislação
 Modelo

Notificação Extrajudicial - Preferência em Caso de Venda da Res Locata
Legislação
 Modelo

Notificação Extrajudicial - Locatário que Denuncia a Locação por Prazo Indeterminado
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Extrajudicial - Barulho - Atividade Comercial
Legislação
Modelo

Capítulo 3o

Notificação (Intimação) Extrajudicial pelo Adquirente do Imóvel para Denunciar o Contrato - Locação
Legislação
 Modelo

Notificação (Intimação) Extrajudicial - Sociedade Mercantil de Responsabilidade Limitada pela Porção (Cota) do Capital
Legislação
 Modelo

Notificação (Intimação) - Serviço Central de Proteção ao Crédito da Associação Comercial
 Modelo

Notificação (Intimação) - Locação - Seguro
 Modelo

Interpelação (Notificação ou Intimação) Extrajudicial para Pagamento de Dívida
 Modelo

Interpelação Extrajudicial - Compromisso de Venda e Compra Caracterização da Mora
Legislação
 Modelo

Contribuição Sindical - Inscrição Compulsória - Requerimento Administrativo de Cancelamento
Legislação
 Modelo

Instituto de Pesos e Medidas - Recurso Administrativo
Legislação
Modelo

Capítulo 4o
Fabricação de Saponáceos - Recurso Administrativo
Legislação
 Modelo

ICMS - Recurso Administrativo - Auto de Infração - Operações Mercantis
Legislação
 Modelo

Multa de Trânsito - Jari - Clonagem de Placas - Recurso Administrativo
 Modelo

Multa de Trânsito - CETRAN - Clonagem de Placas Recurso
Administrativo
 Modelo

Pedido de Devolução de Valor - Compra de Imóvel Juizado
Especial
 Anotações
Introdução
 Competência
 Legislação
 Partes
 Legislação
 Modelo

Pedido de Pagamento de Auxílio Funeral - Juizado Especial Cível
 Modelo

Capítulo 5o
Ação de Adjudicação Compulsória
 Legislação
 Modelo

Ação Anulatória de Dívida Tributária com Pedido de Medida Cautelar<