PETIÇÕES CÍVEIS FUNDAMENTADAS

Sumário

Capítulo 1o

Ação de Apuração de Haveres c.c. Reintegração e Anulação de Contrato Social (Comerci-al), Cobrança e Reparação de Danos Materiais e Morais
Legislação
Jurisprudência
 Modelo

Ação de Obrigação de Fazer - Contestação - Representação
Comercial - Astreintes - (Multas)
Legislação
 Modelo

Agravo de Instrumento - Contraminuta  Contrato de Venda e Compra de Cotas Sociais
Legislação
Modelo

Capítulo 2o
Ação Anulatória de Título Cambial c.c. Reconvenção - Contrato Mercantil - Associação de Empresas - Encargos - Apelação
Legislação
 Modelo

Ação Monitória
Legislação
Modelo
Legislação

Ação Monitória - Contrato de Abertura de Crédito Rotativo
Crédito Direto ao Consumidor - CDC
 Modelo

Ação Monitória - Embargos de Declaração
 Modelo

Ação Monitória - Contra-Razões
 Modelo

Ação Monitória - Recurso Adesivo
 Modelo

Capítulo 3o
Arrolamento - Assistência Judiciária
 Legislação
 Modelo

Arrolamento - Declarações - Plano de Partilha
 Legislação
 Modelo

Arrolamento - Declarações - Plano de Partilha
 Modelo

Declarações - Da Autora da Herança
 Modelo

Procuração
 Modelo

Substabelecimento - Procuração
 Modelo

Escritura Pública de Inventário e Partilha
 Legislação.
 Modelo

Ação de Embargos de Terceiro - Inicial
 Modelo

Ação de Embargos de Terceiro - Contra-Razões
 Modelo

Capítulo 4o
Ação de Prestação de Contas
 Legislação
 Anotações

Ação de Prestação de Contas - Por quem tem o direito de exigi-las
 Modelo

Ação de Prestação de Contas - Por quem tem a obrigação de prestá-las
 Modelo

Ação de Prestação de Contas - Contestação
Legislação
 Modelo

Ação Monitória - Inicial
 Modelo

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido Cautelar - Torre e Antena para Telefone
Legislação
Modelo

Capítulo 5o
Ação de Investigação de Paternidade
Legislação
 Modelo

Ação de Anulação de Casamento
Legislação
 Modelo

Ação de Danos Materiais e Morais - Sociedade Comercial
Isenção de Culpa Contratual - Contestação
Legislação
 Modelo

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais - Aquisição de Veículo por Permuta
Legislação
 Modelo

Ação de Cobrança - Seguro de Vida
Legislação
 Modelo

Ação Cominatória c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais,com Pedido Cautelar - Contrato de Seguro - Obrigação de Fazer
Legislação
Modelo

Capítulo 6o
Notificação (Intimação) Judicial - Melhoria e Modernização de Instalações Comerciais
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial - Sociedade Mercantil de Responsabilidade Limitada pela Porção (Cota) do Capital
Legislação
 Modelo

Notificação (Intimação) Judicial - Locatário que Denuncia a Locação por Prazo Indeterminado
Legislação
 Modelo

Notificação (Intimação) Judicial pelo Adquirente do Imóvel para Denunciar o Contrato - Locação
Legislação
 Modelo

Notificação (Intimação) Judicial para Outorga do Contrato de
Promessa de Venda ou de Cessão
Legislação
 Modelo

Notificação (Intimação) Judicial - Preferência em Caso de
Venda da Res Locata
Legislação
 Modelo

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris Recurso da Ação Principal no Tribunal
Legislação
 Modelo

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Pericu¬lum in Mora e do Fumus Bon