Usuários on line: 11
Sábado, 31/7/2010
Google

em pedrotti.adv.br
na web

 

Legislação

 

LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 mais de 60 leituras
  Altera a Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
Lei nº 13.485, de 3 de abril de 2009 mais de 100 leituras
  Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 mais de 100 leituras
  Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 mais de 100 leituras
  Mensagem de veto Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
PROVIMENTO CSM Nº 1496/2008 mais de 100 leituras
  Dispõe sobre a alienação por iniciativa particular a que se refere o art. 685-C do CPC, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.382/06, na forma preconizada pelo § 3º do referido dispositivo legal.
LEI Nº 11.672, DE 8 MAIO DE 2008 mais de 100 leituras
  Acresce o art. 543-C à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Leis Ordinárias Anteriores a 1960 mais de 100 leituras
 
Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 e Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 mais de 100 leituras
 
LEI Nº 11.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. mais de 100 leituras
 
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. mais de 100 leituras
 
DECRETO Nº 50.854, DE 2 DE JUNHO DE 2006 mais de 100 leituras
 
Decreto regulamenta leis de isenção de energia elétrica mais de 100 leituras
 
Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005 mais de 100 leituras
 
Lei Complementar n° 981, de 21/12/05 mais de 100 leituras
  Dispõe sobre a reclassificação de cargos de Promotor de Justiça de 1ª (Primeira)Instância, e dá outras providências correlatas
Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 mais de 100 leituras
  Altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências
Lula sanciona lei que acaba com fase de execução mais de 100 leituras
 
Código de Saúde mais de 100 leituras
 
Política Nacional do Meio Ambiente mais de 100 leituras
 
Crimes de Racismo mais de 100 leituras
 
Lei do Cheque mais de 100 leituras
 

Próxima Última
Mostrando 1 a 20 de 74

<<VOLTAR

 

Rua Ana Leonísia do Amaral Camargo, 167 - Centro - Valinhos - SP - Telefone (19) 3869-1774
Termos e Condições de Uso