1 . Assinale a resposta correta, a respeito do consórcio de empresas regulado pela Lei nº 6.404/76: Respostas: é uma figura criada pelo Direito Administrativo, somente para atender às necessidades de segurança da administração pública, quando esta pretende licitar obras; tem personalidade e capacidade jurídicas, podendo contratar e ser demandado em juízo; é um contrato que deve ser objeto do registro público contemplado na Lei nº 8.934/94; acarreta a presunção de solidariedade entre as consorciadas.
1 . Assinale a resposta correta, a respeito do consórcio de empresas regulado pela Lei nº 6.404/76:
Respostas:
é uma figura criada pelo Direito Administrativo, somente para atender às necessidades de segurança da administração pública, quando esta pretende licitar obras; tem personalidade e capacidade jurídicas, podendo contratar e ser demandado em juízo; é um contrato que deve ser objeto do registro público contemplado na Lei nº 8.934/94; acarreta a presunção de solidariedade entre as consorciadas.