1 . Entende-se funcionário público, para efeitos penais, como aquele que: Respostas: Exerce função remunerada pelos cofres públicos. Exerce função pública sem remuneração. Exerce cargo, emprego ou função pública ainda que transitoriamente e sem remuneração. Exerce função pública remunerada pelos cofres públicos.
1 . Entende-se funcionário público, para efeitos penais, como aquele que:
Respostas:
Exerce função remunerada pelos cofres públicos. Exerce função pública sem remuneração. Exerce cargo, emprego ou função pública ainda que transitoriamente e sem remuneração. Exerce função pública remunerada pelos cofres públicos.